08/08/2022 - Thais Paiva

Veja os destaques do webinário “Escolas2030: Recomendações para Políticas Públicas”

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Evento ocorreu no dia 26/07/22 e marcou o lançamento do documento “Recomendações para políticas públicas – Condições para a oferta de uma educação de qualidade”

A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto. Foi com esta menção à famosa frase de Darcy Ribeiro, cujo centenário se comemora neste ano de 2022, que o filósofo, escritor e educador Mário Sérgio Cortella convidou os espectadores do webinário “Escolas2030: Recomendações para Políticas Públicas” para a reflexão. “É um projeto que acontece de modo deliberado e que mesmo que tenham vários movimentos de revitalização, de recriação, no conjunto da obra, traz um prejuízo muito forte daquilo que é o direito da educação consignado em nossa Constituição. Isso olhamos nos tempos mais recentes: não a ausência de um projeto, mas um projeto de ausência do poder público naquilo que pode revigorar e nutrir uma educação pública de qualidade para todas as pessoas”, resumiu.

Cortella foi um dos convidados do evento online que ocorreu no dia 26/07/22 e marcou o lançamento do documento Recomendações para políticas públicas – Condições para a oferta de uma educação de qualidade, elaborado com base nos achados da pesquisa-ação do programa Escolas2030 no Brasil após três anos de atuação. Sob a mediação de Elie Ghanem, coordenador da pesquisa-ação do programa e professor da FEUSP, a mesa contou também com as contribuições de Adriana Rebouças, professora da Escola Pluricultural Odé Kayodê (GO) – uma das organizações-polo do programa – e Marcelo Borges de Jesus Filho, Jovem Transformador Ashoka Brasil e idealizador do projeto Folhas que Salvam. 

“Em geral, a educação aparece como consenso entre as prioridades dos discursos, mas as ações não correspondem a isso. Por isso, essas recomendações foram elaboradas e referendadas por esse conjunto de organizações educativas participantes do programa”, explicou Elie sobre a motivação por trás desta realização. As recomendações são duas:

Recomendação 1 – O Ministério da Educação e as Secretarias responsáveis pela oferta da educação básica devem subsidiar com apoio técnico especializado, financeiro e institucional (particularmente horas de trabalho de profissionais) a elaboração e realização de projetos de pesquisa de unidades educacionais sobre suas próprias práticas, a fim de que as pessoas que as protagonizam exerçam igualmente a reflexão sobre o que fazem. Tais medidas devem considerar as especificidades de crianças, jovens e adultas/os na produção coletiva de conhecimento que subsidie as atividades educacionais e processos de avaliação.

Recomendação 2 – As secretarias responsáveis pela oferta da educação básica devem mapear, apoiar e difundir na sua rede procedimentos e instrumentos de avaliação desenvolvidos pelas unidades educacionais que consideram as especificidades de crianças, jovens e adultos/as e abrangem aprendizagens necessárias ao pleno desenvolvimento da pessoa, como empatia, colaboração, autoconhecimento, criatividade e protagonismo. A difusão destes procedimentos e instrumentos deve se fazer acompanhar por processos de formação contínua para a sua qualificada implementação.

Cortella continou explicando o porquê da invocação da denúncia feita quase meio século atrás por Darcy Ribeiro. Na visão do professor, se avanços foram feitos como rediscussão sobre financiamento, democratização do acesso e permanência na escola, entre outros pontos, ainda estamos longe de abandonarmos a miserabilidade das condições gerais da escola pública de modo que as Recomendações se fazem extremamente necessárias.

“Elas carregam dois movimentos precisos: um, de que é necessário que não se emudeça quem está na prática cotidiana da atividade escolar e que estas pessoas não só sejam ouvidas, mas que sejam orientadoras desse processo, de que sejam levadas em consideração na formulação das políticas em relação àquilo que é exitoso e aquilo que não o é. E a segunda coisa é que cabe às autoridades públicas com suas estruturas institucionais de fazer o inventário dessas práticas e torná-las disponíveis.Não somente no sentido de descrevê-las, mas de torná-las possíveis para outras localidades”, apontou.

Educadores e estudantes no centro das políticas

Em sua fala, Adriana Rebouças reforçou a importância de colocar os professores para refletirem sobre suas próprias práticas e das aprendizagens e experiências proporcionadas enquanto integrante de uma organização-polo do programa no Brasil. Ela foi uma das educadoras que viajou à Tanzânia para participar do Fórum Global Escolas2030, que aconteceu entre 21 e 23 de junho, em Dar Es Salaam, para discutir o futuro da educação e o papel da escola e sistemas para uma aprendizagem de qualidade à luz da experiência das escolas inovadoras. “Sair de Goiás e representar esse coletivo lá foi muito significativo. Foi o reconhecimento de uma escola que traz a pluralidade em sua raiz, principalmente a identidade africana e indígena”, disse referindo-se à Escola Pluricultural Odé Kayodê (GO).

A educadora encorajou ainda o caminho da transformação via a promoção do encontro. “Hoje eu já não falo mais sozinha, eu falo desta realidade que é a minha, mas que não tem mais fronteiras, que é parte de uma comunidade global. Nossa realidade foi partilhada do outro lado do oceano, em terras que a gente se inspira para fazer nossas prática”, salientou.

Marcelo Borges se manifestou, por sua vez, sobre a preocupação com o protagonismo juvenil. Criado na zona rural e recém-formado no Ensino Médio, o estudante apontou como a figura de professoras que incentivaram sua formação cidadã foram decisivas para sua trajetória emancipadora. “Hoje na universidade eu puxo mobilizações que arrastam 200, 300 pessoas. Mas esse Marcelo que milita, que luta pelos seus direitos, nasceu dentro do colégio. A gente precisa dar voz e espaço para que nós, estudantes, consigamos nos expressar. Só o jovem pode falar sobre o jovem”, realçou. 

Neste esforço de garantir maior participação juvenil, principalmente, política, e fomentar a cultura democrática, Marcelo convocou o público para a ação apresentando a iniciativa Percursos de Debates Públicos, série de roteiros que auxiliam os estudantes a colocar em prática estas instâncias de participação, idealizado pela Ashoka Brasil ao lado do coletivo Encrespadxs,. “Esta ação tem como objetivo dar a oportunidade do estudante liderar esta mobilização política dentro de sua própria escola, de sua comunidade específica. Os percursos falam sobre diversos temas: protagonismo estudantil, ingresso ao Ensino Superior, meio ambiente, equidade de gênero, raça, etc.”, explicou.   

Para finalizar, Cortella defendeu as Recomendações não como mero conselho, mas como propósito, isto é, como algo com o qual a comunidade de educadores deve se comprometer enquanto coletivo. “Quando se tem um projeto destrutivo das condições sociais da vida coletiva, umas das forças maiores é a desunião de quem está sendo ameaçado, a incapacidade das pessoas se agregarem na perspectiva de elevação. Mas existe um saber de experiências feito que nos soma. Estas práticas precisam ser levadas em conta e difundidas de maneira que a gente rompa o que parece não ter alternativa.”

Veja o webinário na íntegra aqui.

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